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Raphael Bernardes
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Artigo ·
há 10 anos
Períodos do processo judicial Romano
Costuma-se, como é curial, delimitar três grandes períodos do processo civil romano: o da legis actiones , o per formulas e o da extraordinaria cognitio. O primeiro, em vigor desde os tempos da...
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Artigo ·
há 10 anos
O funcionamento do Poder Legislativo Estadual e Municipal
O Funcionamento do Poder Legislativo Estadual Composta por 94 deputados, a Assembleia paulista fiscaliza o Executivo e aprova as leis estaduais. O que é exatamente a Assembleia Legislativa do Estado?...
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Artigo ·
há 10 anos
O conflito de competência
· Introdução A competência é a medida da jurisdição de cada juiz, não existindo mais de um juiz competente para julgar a mesma causa, mesmo havendo juízes da mesma competência, ou seja, se a causa...
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Tribunal Regional Eleitoral do Amapá
Inteiro Teor ·
há 11 anos
Tribunal Regional Eleitoral do Amapá TRE-AP - Representação: RP XXXXX MACAPÁ - AP
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